ATIVIDADES DE FORMAÇÃO

Formação continuada da equipe

Ao longo de 2019 foram realizadas cinco oficinas voltadas a formação da equipe executora.

Como a Oficina de Integração, que aconteceu entre os dias 20 de janeiro e 01 de fevereiro, no Rio de Janeiro e contou com a participação de toda a equipe. Esse foi um importante espaço de troca e planejamento.

Três oficinas de formação que passaram por temas como educação ambiental e licenciamento ambiental; plano de trabalho; identidade quilombola.

Com destaque para o roteiro da “Pequena África”, realizado por toda a equipe executora, que foi uma atividade voltada para aprofundar o tema do 6º Evento Cultural Quilombola do Quipea: “Identidade quilombola: minha essência, nossa história”. O roteiro incluiu várias dimensões da vida dos africanos e seus descendentes desde a chegada ao Brasil à resistência e celebração da cultura negra, passando por pontos como: Largo de São Francisco da Prainha, Pedra do sal e Cais do Valongo.

No dia 10 de setembro aconteceu a oficina de comunicação popular, que teve como objetivo discutir junto com os apoiadores locais quilombolas estratégias de comunicação voltadas as comunidades, além escrever textos para o informativo do Quipea.

Curso de Formação para presidentes e diretores

das Associações Quilombolas do Quipea

Nos dias 15 e 16 de março, em Campos dos Goytacazes, aconteceu o 2º Módulo do Curso de Formação para os representantes de Associações Quilombolas do Quipea.

O curso buscou fortalecer a autonomia comunitária destacando as políticas públicas direcionadas aos territórios quilombolas, os desafios de realização destas políticas e o papel do Poder Judiciário como espaço de efetivação destes direitos. Também foram abordados os processos de legalização de uma Associação Quilombola no país, o que permitiu mapear um conjunto de situações e as dificuldades das diferentes Associações Quilombolas.

No 2º Módulo, houve destaque para os temas da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a atuação do Ministério Público Federal sobre os direitos das comunidades quilombolas. Em seguida tratou-se do cenário político e os riscos aos direitos conquistados pelos quilombolas no país, buscando construir em conjunto com os participantes alternativas para a defesa dos seus territórios. Por fim, por meio de atendimento individualizado, foram feitos  esclarecimentos jurídicos sobre a situação de cada Associação.

O curso trouxe não só maiores conhecimentos às Associações sobre os direitos das comunidades quilombolas, como também deu suporte na regularização destas, seja no sentido cartorial, jurídico ou contábil. Em 2020 haverá uma segunda etapa do Curso.

Capacitação das Associações Quilombolas

Em novembro de 2014, o QUIPEA realizou as oficinas para a Capacitação de Diretorias das Associações Quilombolas que representam as vinte comunidades do projeto. O objetivo das oficinas foi promover a formação de lideranças e fortalecer a organização das comunidades. Para isso, a Equipe Executora contou com a participação dos Presidentes das Associações Quilombolas, que pontuaram em reuniões anteriores os conteúdos que desejavam  para as capacitações. Visando atender todas as solicitações, o QUIPEA buscou apoio com a Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e com o Instituto Terra de Direitos. Ambas instituições participaram ativamente da formação dos representantes das Diretorias das Associações, ministrando conteúdos sobre a organização e o estatuto de uma associação e as políticas direcionadas para os quilombolas.

Seminários de Formação de Lideranças

  

Presentes no Plano de Trabalho elaborado para a Fase 2 do QUIPEA, os Seminários de Formação de Lideranças são voltados para os representantes da Comissão Articuladora e te como objetivo permitir que as lideranças reflitam sobre sua representatividade, aprimorem seu conhecimento sobre a questão quilombola e as políticas públicas específicas e se insiram nas discussões sobre o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e processo de licenciamento. Ao todo foram realizados quatro seminários durante a Fase 2 do QUIPEA.

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OPERADOR:

ÓRGÃO LICENCIADOR:

A realização do Quipea é uma medida mitigadora exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal conduzido pelo IBAMA.