Sobara: Ação da Defensoria Pública traz garantia de direitos e cidadania
No quilombo de Sobara, os meninos que jogavam futebol no campo de terra batida ainda não conheciam a importância do que acontecia ao redor deles no dia 24 de outubro. Uma enorme ação convocada pela Defensoria Pública do Estado do Rio reuniu quase 100 comunitários de diversos quilombos da Região dos Lagos com ações de cidadania e responsabilidade social. Na ocasião, a equipe do NUCORA, Núcleo de Igualdade Social da Defensoria, fazia sua primeira atividade de um circuito que deve ser estruturado para todas todas comunidades próximas a Sobara em 2016. Além da isenção de taxas para documentos como Primeira Habilitação, Carteira de Identidade e Certidão de casamento, houve cadastros no Programa Bolsa Família, reunião com Secretários de Saúde Municipais de Araruama e trabalhos de ouvidoria da população. O quilombo Sobara cobrou maiores cuidados com saúde, educação e transporte público; e os agentes da Defensoria estabeleceram prazos para que os responsáveis por cada uma das áreas atendam as respectivas demandas da população.
Os jovens Julielen Oliveira e Eliseu Conceição chegaram a Escola Municipal Pastos Alcebíades Mendonça acreditando que sairiam dali com o mesmo sobrenome. Ainda não foi possível completar o processo de casamento, mas através da atividade de sábado, o casal residente em Sobara deu um primeiro passo e garantiu isenção da taxa para o matrimônio e avançou com o processo. A expectativa e satisfação do casal se repetiu com outros comunitários que buscavam a isenção de taxa para diferentes documentos. Elias, presidente da comunidade de Preto Forro, deixou Sobara isento da alta taxa cobrada pelo DETRAN, o famoso DUDA, necessário para a retirada de primeira habilitação. Desde o início da manhã até o fim da tarde, todos os comunitários foram atendidos e, além das isenções, receberam orientações sobre como adquirir cada um de seus respectivos documentos. Inscrições e orientações no Programa Bolsa Família também eram feitas na sala ao lado.
Graças a articulação do movimento social, comunitários que vivem em quilombos próximos a Sobara também puderam comparecer ao evento. No fim da tarde, um grupo de Defensores Públicos atendeu cerca de 20 comunitários de Sobara numa sala de aula e ouviu suas respectivas demandas. Cobranças sobre posto de saúde e solicitações sobre o sistema de transporte público disponível para a comunidade foram feitas.
Numa outra reunião, os Secretários de Saúde e de Educação, além do coordenador responsável pelo transporte escolar de Araruama estiveram reunidos com as lideranças da comunidade e acompanhados da Defensora Pública Lívia Cásseres. Lívia é responsável pelo Núcleo de Igualdade Social da Defensoria e alertou que as maiores demandas da comunidade estão entre saúde, educação e saneamento. A Defensora contou que a Secretária de Saúde de Araruama, Rejane Silva de Lima e a de Educação, Miriam Inês de Lima, se comprometeram a fazer um diagnóstico dessas questões na localidade.
- As secretárias se comprometeram a apresentar um plano de curto (45 dias), médio e longo prazo(90 dias) para a solução dos problemas apresentados pela comunidade. Quando assumi o NUCORA em janeiro de 2015, percebi que a distância física das comunidades tradicionais era um grande obstáculo a seu acesso a justiça. Daí a ideia de reunirmos as comunidades para os atendimentos, de maneira a dar maior dinâmica aos procedimentos - completou.
Lívia Casseres contou que a ideia é percorrer todas as comunidades tradicionais vizinhas a região, tanto as que compõem o QUIPEA quanto demais localidades. Segundo ela, ainda há dificuldade estruturais por ela ser a única Defensora Pública atualmente neste núcleo e que conta apenas com quatro estágiarias para realização deste trabalho. Enquanto a ação não chega nas demais comunidades, a articulação do movimento pôde ajudar para que demais comunitários tivessem sua garantia de direitos e acesso a justiça acelerada. Rejane Maria , coordenadora de campo do QUIPEA e comunitária de Maria Joaquina, comentou a importância da ação e do fortalecimento da causa através dessa proximidade com as instituições de garantia dos Direitos Humanos:
- É mais uma conquista para as comunidades da Região dos Lagos. Já estamos presentes junto a OAB na luta da Comissão da Verdade da Escravidão Negra e esta ação social é muito importante para pressionar as autoridades sobre o que é nosso por direito - encerrou Rejane.
Qualquer comunitário pode solicitar uma ação do gênero em sua própria localidade. Para buscar assistência do NUCORA, basta entrar em contato pelo e-mail nucleodiscriminacaodprj@gmail.com ou pelos telefones (21) 23326186 ou 23326344.
