Projeto Quipea apoia comunidades quilombolas na construção de protocolos de consulta no Rio de Janeiro e Espírito Santo
- 3 de jun.
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Oficinas, caminhadas e entrevistas mobilizaram mais de 70 pessoas.
Comunidades quilombolas do interior do Rio de Janeiro e do Espírito Santo participaram, ao longo de maio, de uma série de atividades voltadas à construção de protocolos de consulta. Apoiadas pelo projeto Quipea, as ações contemplaram 8 diferentes comunidades, de quatro municípios e contaram com a participação de mais de 70 pessoas.
Realizadas entre os dias 16 e 24 de maio, as iniciativas tiveram o objetivo de registrar coletivamente os saberes, trajetórias e vínculos territoriais dos quilombos. As ações envolveram as comunidades quilombolas de Sobara, Araruama (RJ); Preto Forro e Maria Romana, Cabo Frio (RJ); Barrinha e Deserto Feliz, São Francisco de Itabapoana (RJ); Boa Esperança e Cacimbinha, Presidente Kennedy (ES); e Graúna, Itapemirim (ES).
De acordo com Eduarda Nascimento, educadora do projeto Quipea e da comunidade quilombola Maria Joaquina, em Cabo Frio (RJ), o processo tem contribuído para o fortalecimento dos participantes. “Estamos vendo a gente se fortalecer cada vez mais, percebendo que é possível manter os nossos modos de vida e registrar o que queremos para os nossos territórios por meio dos protocolos”, afirma.
Eduarda acompanha as atividades de sensibilização para os protocolos de consulta desde o início. Ela ainda destaca que os documentos poderão se tornar importantes instrumentos para garantir o acesso das comunidades às políticas públicas qualificadas e específicas.
Construção coletiva
A elaboração dos protocolos de consulta foi aprovada pelas comunidades em sete assembleias comunitárias realizadas em março deste ano. Os encontros reuniram mais de 210 quilombolas. Cada território constituiu um Grupo de Trabalho responsável pela construção dos documentos, que serão submetidos à aprovação em assembleia geral prevista para novembro. A expectativa é contemplar as 21 comunidades participantes do projeto até 2027.
O que são os Protocolos de Consulta?
Os protocolos de consulta são instrumentos baseados na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em vigor no Brasil desde 2003, conforme o Decreto nº 5.051/2004. Eles estabelecem diretrizes sobre como povos e comunidades tradicionais, como os quilombolas, devem ser consultados sempre que medidas administrativas, legislativas ou empreendimentos possam impactar diretamente seus territórios e modos de vida.
No âmbito do projeto Quipea, o debate sobre os protocolos de consulta vem sendo desenvolvido desde 2023 por meio de formações, rodas de conversa e materiais informativos. Em dezembro de 2025, durante um encontro com lideranças quilombolas, foram definidos os territórios contemplados nesta etapa da iniciativa
Ao longo de 2026, ainda serão realizadas mais três outras etapas participativas, para conclusão do documento de protocolo de consulta dessas comunidades.
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