ATIVIDADES DE FORMAÇÃO
Curso de Formação em Elaboração de Projetos
A demanda pelo curso veio do objetivo da fase 3 do Quipea, que é o de promover a autonomia das comunidades quilombolas no contexto do licenciamento ambiental, por meio de ações que fortaleçam a base comunitária. Já o formato do curso e os critérios de participação foram discutidos coletivamente na 11ª Reunião Ordinária da Comissão Articuladora das Comunidades Quilombolas do Quipea, realizada nos dias 10 e 11 de setembro de 2016, no município de Armação dos Búzios.
O curso foi elaborado em parceria entre o projeto Quipea e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF) sob a Coordenação do professor Doutor Luís Felipe Umbelino. Com carga horária de 80 horas, o curso foi dividido em quatro módulos de 20 horas, com aulas práticas e teóricas. Os módulos foram realizados nos dias 03, 04, 17 e 18 de agosto no Campus do IFF de Cabo Frio e nos dias 14, 15, 28 e 29 de setembro no Campus do IFF de Campos dos Goytacazes.
Participaram do curso 01 representante de cada uma das 21 comunidades quilombolas do Quipea e 05 representantes da Comissão Articuladora, que se comprometeram em dar retorno às comunidades na elaboração de futuros projetos. Como proposta de continuidade da atividade, a equipe executora auxiliará os cursistas e os representantes das comunidades quilombolas do Quipea no processo de candidatura a editais que possam contemplar os projetos das comunidades.
Formação continuada da equipe
A educação ambiental, no contexto da Gestão Ambiental Pública, caracteriza-se por processos em que os indivíduos e coletividades criam e transmitem conhecimentos, valores, habilidades e comportamentos, atuando na transformação de seus ambientes com vistas à sustentabilidade e à justiça ambiental, conforme definido na Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), Lei n° 9795/99. Esse entendimento é uma diretriz do IBAMA, ao considerar que toda e qualquer atividade dos projetos de educação ambiental sob sua responsabilidade, como medida de mitigação de impactos, é um ato educativo que intenciona garantir o ambiente como bem comum.
Uma das atividades previstas no Plano de Trabalho do Quipea Fase 4 é a formação de equipe continuada. As formações são espaços importantes para reflexão, aprendizado e troca de experiências. No primeiro semestre de 2023 ocorreram formações dialogadas sobre identidade e gênero, elaboração de projetos e participação social no enfrentamento dos impactos socioambientais, com a presença do professor José Quintas. Além disso, em junho houve formação em criação de protocolos de consulta, com a participação do Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC).
Curso de Formação para presidentes e diretores
das Associações Quilombolas do Quipea
Uma das atividades previstas no Plano de Trabalho do Quipea Fase 3 (Rev.2) é o Curso de Formação de Presidentes e Diretores de Associações, dirigido às comunidades quilombolas integrantes do Quipea. O curso ministrado pelas consultoras Aline Caldeira Lopes e Ana Cândida Gomes foi dividido em dois módulos: o primeiro aconteceu em mês de 2018 e o segundo foi realizado em mês de 2019. Como primeiro resultado, será realizada a entrega de um material para auxiliar os cursistas em relação às temáticas discutidas e trabalhadas no curso. Além disso, ocorrerá uma oficina para a devolutiva dos resultados e conquistas do curso, com a presença da consultoria e dos presidentes e diretores das associações quilombolas integrantes do Quipea
Capacitação das Associações Quilombolas
Em novembro de 2014, o QUIPEA realizou as oficinas para a Capacitação de Diretorias das Associações Quilombolas que representam as vinte comunidades do projeto. O objetivo das oficinas foi promover a formação de lideranças e fortalecer a organização das comunidades. Para isso, a Equipe Executora contou com a participação dos Presidentes das Associações Quilombolas, que pontuaram em reuniões anteriores os conteúdos que desejavam para as capacitações. Visando atender todas as solicitações, o QUIPEA buscou apoio com a Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e com o Instituto Terra de Direitos. Ambas instituições participaram ativamente da formação dos representantes das Diretorias das Associações, ministrando conteúdos sobre a organização e o estatuto de uma associação e as políticas direcionadas para os quilombolas.
Seminários de Formação de Lideranças
Presentes no Plano de Trabalho elaborado para a Fase 2 do QUIPEA, os Seminários de Formação de Lideranças são voltados para os representantes da Comissão Articuladora e te como objetivo permitir que as lideranças reflitam sobre sua representatividade, aprimorem seu conhecimento sobre a questão quilombola e as políticas públicas específicas e se insiram nas discussões sobre o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e processo de licenciamento. Ao todo foram realizados quatro seminários durante a Fase 2 do QUIPEA.
OPERADOR:
ÓRGÃO LICENCIADOR:
A realização do Quipea é uma medida mitigadora exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal conduzido pelo IBAMA.
