Quipea abre 2025 com atividades de formação e interação entre as comunidades
- sitequipea
- 2 de mai.
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Entre os dias 21 e 23 de março, três atividades do Quipea abriram o ano de 2025 com muitosesclarecimentos e participação de qualidade. Dia 21, sexta-feira, aconteceu a 8ª Reunião Extraordinária da Comissão Articuladora do Quipea. No dia seguinte, sábado, foi a vez da 8ª Formação da Comissão Articuladora; e no domingo a Visita orientada entre comunidades, no quilombo de Maria Romana, em Cabo Frio (RJ).
Realizada no município de Armação dos Búzios, a 8 a reunião extraordinária contou com a participação de 65 pessoas, incluindo representantes da Comissão Articuladora, residentes de associações quilombolas, equipe executora, representantes da Shell e do Ibama. Este encontro teve como objetivo trazer esclarecimentos sobre o período após a Fase 4 do Quipea, de transição para o Plano Macrorregional de Gestão de Impactos Sinérgicos das Atividades Marítimas de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural (Plano Macro), do Ibama. Suely Ortega, representante da Shell, apresentou que o objetivo do período de transição do Projeto é a preparação das 21 comunidades do Quipea para o Plano Macro, pois todas as comunidades vão permanecer no projeto, mesmo aquelas que não fazem parte da área de influência deBC-10, empreendimento da Shell na Bacia de Campos.
Frederico Loureiro acrescentou que este período, que vai de junho de 2025 a dezembro de 2027, é um momento para as comunidades quilombolas do Quipea compreenderem melhor como podem participar do Plano Macro, uma vez que este Plano tem alguns programas voltados para a gestão municipal dos royalties e para a segurança territorial das munidades pesqueiras.
“O respeito às culturas e às tradições vai continuar; o que muda com a transição [para o Plano Macro] são as atividades [...], é a gente se adaptar a como a gestão do território será interpretada para que a gente continue a cumprir as exigências da lei, mas em respeito ao que já adquirimos de conhecimento e caminhada ao longo de 15 anos de Quipea.” – Frederico Loureiro, orientador pedagógico do Quipea
“Esses programas do Plano Macro têm muito a aprender com vocês [comunidades quilombolas] sobre gestão ambiental e segurança territorial, então o período de transição é uma oportunidade de estudo e preparação.” Suely Ortega, assessora sênior de Performance Social da Shell
Ao final da reunião, a coordenadora da Comissão Articuladora, Elizabeth Fernandes, informou que esclarecimentos sobre a transição do Quipea e suas atividades seriam apresentados na 38ª Reunião Ordinária da Comissão Articuladora.
Em 22 de março, a 8ª Formação da Comissão Articuladora do Quipea teve como tema a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Quilombola - PNGTAQ, instituída pelo decreto federal nº 11.786, em novembro de 2023. Para falar sobre essa política, a equipe executora do Quipea convidou Francinete Pereira, chefe de gabinete da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos – SQPT, do Ministério da Igualdade Racial. Francinete, ou Fran, iniciou os trabalhos perguntando para os representantes da Comissão se eles já conheciam a PNGTAQ, e impressionou-se com as respostas, que evidenciaram a leitura prévia do decreto e sua importância para os territórios quilombolas brasileiros. A partir da exibição de seus 5 eixos de atuação, Fran ouviu as preocupações de alguns integrantes da Comissão, especialmente em relação à falta de acesso à saúde e educação como realidade das comunidades tradicionais, e a necessidade de se ocupar cada vez mais os espaços de discussão de políticas públicas em todas as esferas.
Ao final da formação, os representantes da Comissão Articuladora dividiram-se em grupos (Quissamã – RJ; Aleluia, Batatal e Cambucá/Campos dos Goytacazes – RJ; Região dos Lagos – RJ; São Francisco de Itabapoana – RJ e Espírito Santo) e apresentaram suas dúvidas sobre a PNGTAQ, principalmente sobre o financiamento para a implementação da política e meios para chegar aos seus territórios, além de possibilidades de articulação com outras políticas públicas importantes para as comunidades. Para saber mais sobre a PNGTAQ, acesse https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11786.htm
No domingo, 23 de março, os representantes da Comissão, a convidada Fran Pereira, equipe
executora do Quipea e representantes da Shell e Ibama fizeram a Visita Orientada ao quilombo de Maria Romana, em Cabo Frio (RJ). Recepcionados por Hilton Barreto, presidente da associação dessa comunidade, a visita teve início com café da manhã tradicional e ida até
uma plantação de bananeiras. No local, Altair Barreto, diretor latifundiário da Associação Quilombola da Maria Romana, comentou sobre a importância da organização da comunidade e
perseverança em buscar apoio dos órgãos públicos para os incentivos à agricultura, como a participação em feiras regionais e em programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAD) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Na sequência, os visitantesconheceram a horta de Nelma Barreto, representante titular da Comissão e moradora de Maria Romana, e o local de reuniões comunitárias, no terreno da Igreja local, que se mistura com a história da própria comunidade, e retornaram para a sede da associação, onde foi feita uma roda de conversa com o ex-presidente da Associação Quilombola de Maria Romana, Lamiel Barreto e o atual presidente, Hilton Abreu. O grupo cultural Rainhas do Quilombo fez uma apresentação para os presentes e depois foi servido almoço quilombola.
Estes encontros trouxeram muitas informações sobre os próximos passos do projeto, e reafirmaram a importância da organização coletiva na continuidade da luta por direitos para as comunidades quilombolas. Aguarde as próximas notícias, mais novidades vêm por aí!
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