Participação do Quipea na Audiência Pública - Cabo Frio
Na última terça-feira, dia 02 de abril, foi realizada uma audiência em Cabo Frio para consulta pública sobre a Ampliação do Sistema de Produção de Petróleo no Campo de Peregrino (Peregrino – Fase II). O empreendimento localizado na Bacia de Campos é realizado pela Equinor desde 2011, sendo atualmente composto por três unidades de produção: as plataformas fixas Peregrino A, Peregrino B e o FPSO Peregrino. A ampliação do sistema de produção do campo Peregrino, consiste na instalação da plataforma Peregrino C e instalação de um gasoduto de importação de gás dessa plataforma a um duto já existente na Bacia de Campos.
Dentre os participantes do evento estavam representantes do Quipea, moradores do município de Armação dos Búzios, com destaque para a participação da Educadora Popular da Região dos Lagos, Rejane Oliveira, e dos apoiadores locais Maralita Golçalves (Rasa), Eduarda Nascimento (Maria Joaquina) e Douglas Lima (Baia Formosa).
A abertura do evento aconteceu às 19h:25min com a apresentação dos componentes da mesa e pelo representante do Ibama, Sr Itagiba Neto, que presidiu a audiência. Fizeram parte da mesa, além de dois representantes do Ibama, Sr. Paulo Van Der Ven, representante da Equinor, e Vinicius Alves, representante da AECOM. Inicialmente, foi apresentado o projeto de ampliação do campo Peregrino e na sequência o Estudo de Impacto Ambiental. Essa primeira parte da audiência durou uma hora e foi seguida de um intervalo de quinze minutos.
Após um breve intervalo, iniciou-se o esclarecimento de dúvidas, recolhimento de críticas e sugestões através de registros escritos e apontamentos orais. Dentre as questões levantadas descararam-se: riscos ambientais associados a instalação e operação; utilização de mão de obra local no empreendimento; interferência nas atividades da pesca artesanal, turismo e outras atividades; além de demandas por contrapartidas. Também foi registrado nesse momento críticas em relação a atuação do Ibama, a Audiência Pública (horário, principalmente) e a ausência de devolutivas após audiência. Houve grande pressão por parte do público para a inclusão dos municípios de Araruama e Arraial do Cabo nos projetos de mitigação.
Vale destacar que a audiência pública foi encerrada a 1h:30min do dia 03 de abril com a presença de poucos participantes.
A Audiência Pública é uma das etapas da Avaliação de Impacto Ambiental e o principal canal de participação da comunidade nas decisões em nível local. É um momento em que o órgão ambiental, bem como o proponente do projeto, tem acesso direto às expectativas e eventuais objeções do público, de forma que elas possam ser consideradas como um critério de decisão
