Quilombolas avançam na construção dos protocolos de consulta
Oficinas e entrevistas em oito comunidades do Rio de Janeiro e do Espírito Santo reuniram mais de 50 quilombolas entre 15 e 23 de agosto
"Agora é a nossa comunidade escrevendo o que quer para si mesma." A frase de Rosiele Vasconcelos, Presidente da Associação da comunidade quilombola de Sobara (Araruama/RJ), resume o que aconteceu em agosto: de registros sobre conflitos territoriais até novas entrevistas em campo, oito comunidades do Rio de Janeiro e do Espírito Santo se debruçaram sobre uma mesma pergunta: como querem ser consultadas quando um empreendimento ou política vier para os seus territórios?
Entre os dias 15 e 23 de agosto, mais de 50 quilombolas participaram das oficinas para construção das regras de consulta prévia, livre, informada e de boa fé de cada território, como prevê a Convenção n° 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), agência da ONU (Organização das Nações Unidas). Os encontros serviram ainda para abordar os direitos de povos e comunidades tradicionais, validar informações coletadas em encontros anteriores e planejar as próximas ações.
Nathely Fernandes, educadora do projeto e quilombola da comunidade de Baía Formosa (Armação dos Búzios/RJ), resume o valor do processo: " É isso que dá força ao protocolo, porque estamos registrando como esperamos ser ouvidos a partir do que temos aqui e da nossa história."
Ao todo, oito comunidades participaram das oficinas de agosto: Preto Forro, Sobara e Maria Romana, no território de Lagos 1; Deserto Feliz e Barrinha, em São Francisco de Itabapoana; e Cacimbinha, Boa Esperança e Graúna, no Espírito Santo. Ao longo de todo o processo, todas passaram pelas rodas de conversa e entrevistas, ajudando a registrar a história de cada território.
As informações coletadas agora se juntarão a tudo que foi registrado nas etapas anteriores em uma proposta final de texto dos protocolos de consulta. No próximo encontro, previsto para outubro, esse texto será lido junto com os quilombolas dos Grupos de Trabalho de cada território, sendo validado para ser apresentado às comunidades e finalmente posto para aprovação em assembleias comunitárias, que serão realizadas em novembro.
Até o final do ano, o projeto espera que as 21 comunidades tenham, cada uma à sua maneira, uma resposta própria por escrito para a pergunta que abriu este texto: como querem ser consultadas.
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