Atividade Formativa da Comissão Articuladora do Quipea
Aconteceu no dia 05 de fevereiro a primeira atividade virtual formativa da Comissão Articuladora das Comunidades Quilombolas do Quipea. Com o sucesso das reuniões virtuais da Comissão, em meio à pandemia de COVID-19, a equipe executora do Quipea avaliou a viabilidade desse encontro e, junto aos representantes das comunidades quilombolas, planejou a atividade, que foi muito bem sucedida.
O tema escolhido pela maioria dos membros da Comissão foi “Condicionantes do licenciamento ambiental: conflitos ambientais e impactos do petróleo nas comunidades quilombolas”. A atividade foi mediada pelo Professor José Silva Quintas e contou com a participação de 22 comunitários, além de representantes da Shell e equipe executora. A partir de um estudo de caso – “Rompimento de barragem em Brumadinho”, os participantes foram provocados a refletir sobre como os impactos socioambientais, as medidas de mitigação e compensação, o licenciamento ambiental e a participação social estão relacionados com a dinâmica e estrutura de suas comunidades. Além de aprofundar seus conhecimentos sobre o tema, os participantes puderam compartilhar suas experiências sobre as transformações vivenciadas em seus territórios, provocadas pela presença da indústria de petróleo e gás ao longo dos anos.
As principais questões levantadas pelos participantes foram: a importância de entender melhor sobre os impactos provocados pela indústria do petróleo; os desafios da mobilização comunitária para atuar na gestão do território quilombola; e o aprofundamento do conhecimento das normativas legais do licenciamento ambiental federal. Vale destacar que muitos participantes externalizaram seu interesse por mais iniciativas formativas – “Como eu aprendo mais? Como posso ter mais informação e participar mais?”, “Como podemos nos preparar mais para as audiências públicas?”
Desse modo, o Quipea vem não apenas transmitindo conhecimentos por meio da Comissão Articuladora e dos seus espaços de discussão e formação, mas também permite que os representantes da Comissão e das 21 comunidades quilombolas compartilhem seus aprendizados, com o propósito de alcançar uma gestão democrática. Com a experiência adquirida por meio da atuação na Comissão também espera-se qualificar os representantes quilombolas para a participação ativa e qualificada nos espaços públicos de gestão ambiental em seus municípios, como, por exemplo, os conselhos de meio ambiente, consultas públicas a respeito de empreendimentos nos territórios quilombolas, dentre outros.
Mantendo os cuidados com a saúde e segurança, o Quipea continua executando as atividades previstas no Plano de Trabalho. Para isso, tem sido fundamental o empenho e dedicação dos membros da Comissão Articuladora, que mesmo com todas as dificuldades de acesso à internet e outras questões pessoais, têm se esforçado ao máximo para participar das reuniões e contribuir para o sucesso do projeto.
