Comunidades quilombolas iniciam oficinas para construção de protocolos de consulta no RJ e ES
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Comunidades quilombolas do interior do Rio de Janeiro e do Espírito Santo iniciam, a partir do próximo domingo (17), uma série de oficinas voltadas à construção de protocolos de consulta, apoiados pelo o projeto Quipea. A primeira atividade acontece às 9h, reunindo moradores de Sobara, Preto Forro e de Maria Romana, em Cabo Frio (RJ), com foco nos temas identidade e território. A programação inclui ainda caminhadas e entrevistas com moradores locais.
Estas atividades do projeto Quipea buscam sensibilizar os participantes para a importância do registro coletivo de saberes, trajetórias e vínculos territoriais. Segundo a coordenadora pedagógica do projeto, Priscila Lopes, “outras cinco comunidades serão contempladas ao longo da semana, com o encerramento das atividades de campo previsto para o fim de maio, na comunidade de Graúna, em Itapemirim (ES)”.
A elaboração dos protocolos foi aprovada pelas comunidades em sete assembleias comunitárias realizadas em março deste ano, que reuniram mais de 210 quilombolas. Cada território conta com um Grupo de Trabalho responsável pela construção dos documentos, que serão submetidos à aprovação em assembleia geral prevista para novembro. A ideia é contemplar as 21 comunidades participantes do projeto até 2027.
Programação
Comunidade quilombola (Cidade – Estado) | Atividade | Quando |
Preto Forro e Maria Romana (Cabo Frio - RJ) | Caminhada e entrevistas | 16/05/2026 |
Maria Romana (Cabo Frio - RJ) | Oficina | 17/05/2026 |
Sobara (Araruama - RJ) | Caminhada e entrevistas | 18/05/2026 |
Barrinha e Deserto Feliz (São Francisco de Itabapoana - RJ) | Entrevistas | 19/05/2026 |
Barrinha (São Francisco de Itabapoana - RJ) | Oficina | 20/05/2026 |
Barrinha (São Francisco de Itabapoana - RJ) | Caminhada e entrevistas | 21/05/2026 |
Boa Esperança (Presidente Kennedy - ES) | Caminhada e entrevistas | 22/05/2026 |
Cacimbinha (Presidente Kennedy - ES) | Oficina | 23/05/2026 |
Graúna (Itapemirim - ES) Boa Esperança (Presidente Kennedy - ES) | Caminhada e entrevistas | 24/05/2026 |
O que são os protocolos de consulta
Os protocolos de consulta têm como base a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em vigor no Brasil desde 2002 e entrou em vigor no país em julho de 2003, conforme o Decreto nº 5.051/2004. O instrumento garante o direito de povos e comunidades tradicionais de serem consultados, por meio de suas instituições representativas, sempre que medidas ou empreendimentos possam afetá-los diretamente.
Avanços e próximos passos
O debate sobre os protocolos vem sendo desenvolvido desde 2023 no Quipea, por meio de formações, rodas de conversa e da produção de materiais informativos. Em dezembro de 2025, durante encontro com lideranças quilombolas, foram definidos os territórios contemplados nesta etapa do projeto.
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